
Arbitragem
22/05/2026
Arbitragem no Brasil: vantagens, desvantagens e por que ela acelera a solução de conflitos
A arbitragem no Brasil consolidou-se como um método privado, célere e especializado de solução de conflitos patrimoniais disponíveis. O instituto ganhou força com a Lei nº 9.307/96 e o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo STF, destacando-se pela rapidez, sigilo e flexibilidade, embora ainda enfrente desafios como custos elevados e limitação de acesso.
direito empresarialArbitragemLei 9.307/96+4